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  • Garantindo segurança para suas operações

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  • A atenção que seus negócios merecem

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  • Defendendo direitos e evitando conflitos

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Mattar Vilela Advogados é um escritório de advocacia que fornece serviços de consultoria,
assessoria e representação judicial e administrativa, com foco nas áreas do direito portuário, marítimo,
aduaneiro, transportes e logística, tributário e securitário.

O Escritório

O Escritório é inovador, conta com uma equipe especializada não apenas na área jurídica,
mas também com amplo conhecimento operacional, o que viabiliza a agilidade e a eficácia
na consultoria e assessoria e os importantes êxitos nos casos administrativos e judiciais.

Ética, credibilidade, integridade, flexibilidade, dinamismo, lealdade, criatividade
e transparência são princípios e competências que pautam nossa atuação.

ESPECIALIZAÇÃO QUE FAZ A DIFERENÇA

Atuação focada em determinadas áreas do direito relacionadas entre si e ao conhecimento de nossos profissionais.

ATENÇÃO AS SUAS NECESSIDADES

Nosso trabalho é minucioso e nosso tempo é dedicado ao atendimento das necessidades jurídicas de seus negócios.

VISÃO JURÍDICA EMPRESARIAL

Nossos serviços jurídicos concorrem com os maiores escritórios de advocacia do país e são reconhecidos por sua visão empresarial diferenciada.

ATUAÇÃO JUDICIAL ESTRATÉGICA

Atuação em litígios judiciais considerados estratégicos, baseada no amplo conhecimento da causa e da matéria relacionada.

Áreas de Atuação

A equipe de profissionais da Mattar Vilela advogados possui experiência em todas as questões atinentes às operações portuárias, operações retroportuárias e operações de zona secundária (Portos Secos, CLIAS, REDEX, dentre outros), a exemplo:

  • Pré-qualificação de operadores portuários;
  • Alfandegamento de locais e recintos;
  • Negociação e defesa de cobrança de sobrestadia de contêineres (demurrage);
  • Elaboração e revisão de contratos de transporte, de utilização da infra-estrutura portuária e de armazenagem e movimentação de mercadorias (operação portuária);
  • Defesa de interesses relacionados às cobranças de THC e box rate;
  • Defesa em processos administrativos e representação perante os órgãos governamentais que interagem com a atividade portuária (Secretaria de Portos, Antaq, Alfândega, Companhias Docas, Anvisa, Mapa e Capitanias dos Portos);
  • Assessoria e consultoria em processos de cobrança de armazenagem de cargas apreendidas e em perdimento;
  • Assessoria e consultoria em questões relacionadas ao Fundaf;
  • Assessoria e consultoria para empresas de navegação, a exemplo: revisão e elaboração de contratos de afretamento, auxílio na obtenção de registro como Empresa Brasileira de Navegação – EBN;
  • Regulação de avarias simples/grossa em mercadorias e embarcações;
  • Redução legal dos custos portuários.

 

Oferecemos consultoria e assessoria em comércio exterior para empresas com atividades de importação e exportação de mercadorias:

  • Planejamento de operações de comércio exterior;
  • Defesas administrativas e judiciais relacionadas à autos de infração;
  • Defesas administrativas e judiciais relacionadas à aplicação da pena do perdimento de mercadorias;
  • Assessoria e consultoria relacionada aos prazos aplicáveis às operações aduaneiras;
  • Consultas ofi­ciais à Receita Federal e a outros órgãos intervenientes e anuentes;
  • Acompanhamento e defesa relativos à procedimentos especiais de fiscalização;
  • Acompanhamento e defesa em processos de valoração aduaneira;
  • Acompanhamento e obtenção de benefícios tributários relacionados ao comércio exterior, a exemplo: ex-tarifário, Fundap/ES, Invest/ES, Compete/ES, programa Pró-emprego;
  • Obtenção de regimes aduaneiros especiais, a exemplo: admissão temporária, drawback, entreposto aduaneiro, entreposto industrial (RECOF), exportação temporária, REPETRO, REPEX e REPORTO;
  • Registros e habilitações diversos necessários às operações de comércio exterior;
  • Certificação no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA.

Nossa equipe está apta a atender às questões relacionadas ao transporte e logística e possui extensa experiência em projetos portuários relacionados ao trânsito aduaneiro:

  • Planejamento, estruturação e desenvolvimento de projetos logísticos;
  • Elaboração e revisão de contratos de transporte e logística, inclusive multimodal – OTM;
  • Consultoria e assessoria em licitações, arrendamentos e concessões logísticas;
  • Acompanhamento regulatório do setor;
  • Assessoria na execução do trânsito aduaneiro;
  • Autorizações especiais para realização de transporte aduaneiro.

O escritório Mattar Vilela Advogados é dedicado também à assessoria, consultoria e às defesas em questões de Direito Securitário:

  • Assessoria jurídica em contratos de seguros;
  • Consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros;
  • Assessoria nas negociações securitárias;
  • Assessoria e defesa perante órgãos reguladores (SUSEP, ANS, SNSP);
  • Contencioso judicial indenizatório;
  • Assessoria jurídica para segurados, seguradoras, operadoras de saúde privadas e corretoras de seguro.

Estamos aptos à atendê-lo em quaisquer questões relacionadas ao Direito Tributário, a exemplo:

  • Consultoria tributária;
  • Planejamento tributário;
  • Identi­ficação e análise de risco em incentivos;
  • Defesa de autos de infração;
  • Defesa de execuções ­fiscais;
  • Realização de consultas o­ficiais às administrações tributárias;
  • Acompanhamento de ­fiscalizações tributárias;
  • Ações judiciais para redução de tributos e recuperação de créditos;
  • Organização dos negócios para redução lícita da carga tributária.

Sócios

A equipe da MATTAR VILELA ADVOGADOS é composta por profissionais competentes e dinâmicos, em constante aperfeiçoamento e sempre atualizados em relação às tendências nacionais e internacionais de aplicação do direito. Conhecedores das áreas e das operações em que atuam, aplicam seus estudos diretamente aos casos em que estão envolvidos.

  • Luciana Mattar Vilela Nemer

    Luciana Mattar Vilela Nemer

    OAB-ES 12.951
    • Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
    • Graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Vila Velha (UVV)
    • Especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
    • Especialização em Direito Portuário e Marítimo pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
    • Atua na área jurídica do comércio exterior desde 2004
    • Possui grande experiência na regulação de sinistro de cargas estrangeiras
    • Atuou na área aduaneira como coordenadora de uma das maiores empresas de despacho aduaneiro do Brasil
    • Atua na área consultiva e contenciosa do Direito Portuário e Marítimo, Aduaneiro, Tributário, Transporte e Logística e Securitário.
    • Fluente em inglês | espanhol escrito

    luciana@mattarvilela.com.br

  • João Gabriel Jacob

    João Gabriel Jacob

    OAB-ES 22.125
    • Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
    • Especialização em Direito Portuário e Marítimo pela Universidade Católica de Santos-SP
    • Estudante convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
    • Atua na área jurídica do comércio exterior desde 2013
    • Possui experiência na coordenação e execução de cobranças internacionais
    • Atua na área consultiva e contenciosa do Direito Portuário e Marítimo, Aduaneiro, Tributário
    • Fluente em inglês | espanhol

    joao@mattarvilela.com.br

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